As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

  Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.

  2024/09/19
• Empresas terão mais prazo para realizar suas compensações tributárias

  O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.

  2024/09/19
• TST vai discutir implicações de mudança de regime celetista para estatutário antes da Constituição

  A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes

  2024/09/19
• Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo

  Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo

  2024/09/19
• A importância da declaração de cárcere para receber auxílio-reclusão

  Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses

  2024/09/19
• Quais os direitos previdenciários do trabalhador cooperado?

  Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral

  2024/09/19
• Brasileiros que trabalham no exterior recebem benefícios previdenciários?

  A utilização deste período ocorrerá mediante a averbação do tempo de contribuição ou tempo de serviço prestado no exterior, a fim de requerer um benefício previdenciário

  2024/09/19
• INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida

  Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.

  2024/09/18
• Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita

  Com a atualização, serviço é simples e rápido

  2024/09/18
• MDIC quer ampliar Programa Reintegra a partir de 2025, diz Alckmin

  Primeira etapa irá beneficiar as pequenas empresas

  2024/09/18